Como garantir soluções legais e técnicas para estabelecimentos de restauração
Importância da Licença e do Sistema de Exaustão
A instalação de um sistema de exaustão eficaz é um dos pilares fundamentais para o funcionamento legal e seguro de qualquer cozinha profissional. Em muitos edifícios urbanos, especialmente os mais antigos, a inexistência de condutas dedicadas à evacuação de fumos pode ser um grande obstáculo à abertura de novos estabelecimentos.
É neste contexto que surge a importância do Pedido de Viabilidade, um processo técnico e legal que permite avaliar e propor soluções alternativas para a saída de fumos, em conformidade com os regulamentos em vigor.
Enquadramento Legal e Técnico
- O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) estabelecem critérios rigorosos quanto à localização das saídas de ar, altura das condutas e mitigação de impactos.
- A norma portuguesa NP 1037-4 reforça a necessidade de garantir que fumos e odores não causem incómodo nas imediações.
Contudo, a legislação prevê exceções e soluções alternativas sempre que não seja possível cumprir os requisitos tradicionais, desde que sejam garantidas a qualidade do ar e a segurança do ambiente.
A Experiência da CLIMA PORTUGAL
Com mais de 25 anos de experiência no setor, a CLIMA PORTUGAL destaca-se no desenvolvimento de sistemas de filtragem de fumos, facilitando a instalação de cozinhas profissionais mesmo em espaços sem condutas verticais até à cobertura.
- Equipamentos MKC: incluem filtros eletrostáticos, módulos de carvão ativado e geradores de ozono, permitindo o tratamento eficaz do ar.
- Validação independente: o ISQ reconheceu a capacidade dos sistemas de depurarem fumos e eliminarem odores a níveis compatíveis com a legislação nacional.
O que é o Pedido de Viabilidade?
O Pedido de Viabilidade é um parecer técnico solicitado à Câmara Municipal, avaliando a possibilidade de instalar sistemas alternativos de exaustão. Este pedido deve ser acompanhado de:
- Projeto detalhado dos equipamentos
- Plano de manutenção
- Justificação técnica da solução
A CLIMA PORTUGAL oferece acompanhamento completo, desde a análise do espaço até à submissão do pedido, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais e técnicas.
Conclusão
A obtenção da licença para a saída de fumos não precisa ser um obstáculo à concretização do seu projeto de restauração. Com apoio técnico especializado e soluções inovadoras de filtragem, é possível transformar limitações estruturais em oportunidades.
A CLIMA PORTUGAL está pronta para ajudar a tornar o seu espaço viável, legal e eficiente — porque cozinhar bem começa com respirar melhor.
Para mais informações, consulte a CLIMA PORTUGAL.
